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8002236-20.2024.8.05.0036
Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
RITA DE CASSIA BATISTA DA SILVA
CPF 641.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MURILO MARTINS CAMELO
OAB/BA 21479•Representa: ATIVO
GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO
OAB/BA 21557•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO em 07/11/2024 23:59.
10/04/2026, 05:02Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 07/11/2024 23:59.
10/04/2026, 05:02Publicado Intimação em 16/10/2024.
10/04/2026, 04:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 04:45Conclusos para despacho
19/03/2026, 19:24Conclusos para decisão
09/01/2025, 08:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
06/01/2025, 07:50Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 08:46Juntada de Petição de réplica
25/10/2024, 10:10Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 14:51Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 14:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 02:12.
08/10/2024, 17:54Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 17:07Juntada de Petição de contestação
07/10/2024, 17:07Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita De Cassia Batista Da Silva Advogado: Murilo Martins Camelo (OAB:BA21479) Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002236-20.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
03/10/2024, 00:00Documentos
Certidão
•03/12/2024, 08:46
Decisão
•27/09/2024, 16:46
Outros documentos
•26/09/2024, 16:12
Outros documentos
•26/09/2024, 16:12
Outros documentos
•26/09/2024, 16:12
Outros documentos
•26/09/2024, 16:12
Outros documentos
•26/09/2024, 16:12