8002634-29.2024.8.05.0274

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.291,05

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ALFREDO OLIVEIRA SANTOS

CPF 337.***.***-90

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

OAB/SP 464301•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:36

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:12

Baixa Definitiva

07/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:24

Publicado Sentença em 17/07/2025.

23/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

23/07/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:33

Homologada renúncia pelo autor

11/06/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 18:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:04

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 16:33

Sentença

•11/06/2025, 21:51

Despacho

•17/03/2025, 08:04

Despacho

•30/09/2024, 08:13

Despacho

•29/09/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:20

Despacho

•11/04/2024, 21:04