8003159-40.2024.8.05.0038

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 44124•Representa: PASSIVO

BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA

OAB/BA 42623•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 06:17

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 15:42

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2026, 14:09

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 09:24

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:07

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 14:51

Incluído em pauta para 15/04/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

01/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:52

Outras Decisões

24/03/2026, 12:28

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 14:09

Decisão

•24/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:18

Decisão

•06/02/2026, 11:12

Decisão

•06/02/2026, 11:12

Decisão

•06/02/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 08:04

Decisão

•04/12/2025, 09:54

Decisão

•04/12/2025, 09:54

Decisão

•04/12/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:10

Sentença

•03/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:27