8003748-93.2022.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT IPIAU

Autor

SD PM CHRISTIANO

Terceiro

DANIEL SANTOS DUVALE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BISPO DO CARMO

OAB/BA 66170•Representa: PASSIVO

GABRIEL BISPO DO CARMO

OAB/BA 61867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 27/01/2025 23:59.

05/03/2026, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

05/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

05/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DUVALE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:04

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:54

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:33

Decisão

•23/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:31

Decisão

•27/09/2022, 15:56

Decisão

•11/07/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:18

Decisão

•10/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:08