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8004620-16.2024.8.05.0113
Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
CLIVER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR
CPF 084.***.***-93
SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
EMANUEL DALMAR MARTINS CORDEIRO
OAB/BA 79396•Representa: ATIVO
BRUNO ROCHA DE MACEDO
OAB/BA 18984•Representa: PASSIVO
MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS
OAB/BA 37512•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/02/2026, 09:24Expedição de intimação.
10/02/2026, 09:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/01/2026 23:59.
03/02/2026, 04:56Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2025, 23:59Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2025, 14:40Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.
01/11/2025, 13:40Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025
01/11/2025, 13:39Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 12:52Expedição de intimação.
29/10/2025, 12:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2025, 12:51Decorrido prazo de CLIVER FREIRE DOS SANTOS JUNIOR em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 17:11Publicado Intimação em 17/09/2025.
19/10/2025, 16:21Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
19/10/2025, 16:21Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 15:23Publicado Intimação em 17/09/2025.
19/10/2025, 14:46Documentos
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 12:51
Sentença
•11/09/2025, 00:26
Despacho
•15/07/2025, 22:58
Despacho
•10/04/2025, 02:38
Ato Ordinatório
•17/10/2024, 12:27
Despacho
•17/09/2024, 15:01
Decisão
•30/08/2024, 16:11
Ato Ordinatório
•15/08/2024, 09:01
Ato Ordinatório
•15/08/2024, 09:01
Despacho
•28/06/2024, 19:27
Decisão
•22/05/2024, 15:09