8007075-81.2024.8.05.0103

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOSE EDUARDO ROCHA MONTEIRO

CPF 489.***.***-34

Autor

RUBEM FREIRE SANTOS

CPF 361.***.***-49

Autor

ROBERTO NASCIMENTO PASSOS

CPF 424.***.***-25

Autor

SILENILDO OLIVEIRA SILVA

CPF 777.***.***-53

Autor

JOSUEL DOS SANTOS LACERDA

CPF 903.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 10/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 10/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Publicado Intimação em 20/08/2024.

19/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA BARBOSA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 15/10/2024.

08/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:26

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Silenildo Oliveira Silva Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:MG83293) Requerente: Valdenicio Bispo Silva Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:MG83293) Requerente: Jose Eduardo Rocha Monteiro Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:MG83293) Requerente: Rubem Freire Santos Advogado: Lucia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8007075-81.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

03/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 21:27

Conclusos para decisão

14/07/2024, 23:14

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:47

Decisão

•14/08/2024, 21:27

Documento de Comprovação

•14/07/2024, 23:14