8011675-25.2021.8.05.0274

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.280,32

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

RENAN RODRIGUES NUNES

CPF 033.***.***-09

Autor

JOANA AGUIAR NUNES

CPF 011.***.***-31

Autor

PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARIVANDA MOURA SANTOS

OAB/BA 45425•Representa: ATIVO

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA

OAB/BA 29289•Representa: PASSIVO

MILLENA SOARES LEITE

OAB/BA 72053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES NUNES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de JOANA AGUIAR NUNES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:38

Publicado Ementa em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 16:16

Conhecido o recurso de RENAN RODRIGUES NUNES - CPF: 033.470.675-09 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 14:48

Conhecido o recurso de RENAN RODRIGUES NUNES - CPF: 033.470.675-09 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 17:57

Cancelada a movimentação processual

04/08/2025, 15:42

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 19:44

Sentença

•30/09/2024, 10:13

Despacho

•11/07/2024, 10:08

Decisão

•25/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:40

Despacho

•13/07/2022, 16:38

Decisão

•03/03/2022, 10:12

Despacho

•08/11/2021, 08:37