8013216-88.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEAM FEIRA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA MICHELE DIAS

OAB/BA 43711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:37

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:37

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 15:38

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose Leandro Alves Dos Santos Advogado: Lorena Michele Dias (OAB:BA43711) Autoridade: Deam Feira De Santana Testemunha: Gleidson Gomes Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8013216-88.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Glecia Naiara Gomes Alves Sardinha

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose Leandro Alves Dos Santos Advogado: Lorena Michele Dias (OAB:BA43711) Autoridade: Deam Feira De Santana Testemunha: Gleidson Gomes Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8013216-88.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Glecia Naiara Gomes Alves Sardinha

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:53

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:18

Documentos

Petição

•04/10/2024, 12:14

Sentença

•30/09/2024, 13:53

Sentença

•30/09/2024, 13:18

Sentença

•23/09/2024, 17:20