8016721-04.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.382,20

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSUE MARCOS DE JESUS SILVA

CPF 531.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSUE MARCOS DE JESUS SILVA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Josue Marcos De Jesus Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Qui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8016721-04.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:10

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:10

Expedição de despacho.

30/09/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

26/09/2024, 03:30

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:52

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:40

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 08:35

Despacho

•27/09/2024, 16:49

Sentença

•29/04/2024, 19:20

Sentença

•29/04/2024, 19:19

Sentença

•29/04/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 10:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:30

Sentença

•19/01/2023, 14:36

Despacho

•10/02/2022, 12:16