8030455-42.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.145,03

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ELTON OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 065.***.***-96

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONIVALDO GOMES DA SILVA

OAB/BA 56818•Representa: ATIVO

JULIANA VIEIRA DA CRUZ SILVA

OAB/BA 68138•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2026, 20:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de ELTON OLIVEIRA RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 13:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

16/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:07

Decorrido prazo de RONIVALDO GOMES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:16

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/03/2026, 20:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/03/2026, 20:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/03/2026, 23:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/03/2026, 23:28

Sentença

•21/10/2025, 17:38

Despacho

•12/05/2025, 15:43

Despacho

•11/09/2024, 15:51

Despacho

•20/03/2024, 14:08

Despacho

•19/03/2024, 10:29