8050708-65.2021.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

GEISA SILVA PIRES PINTO

CPF 034.***.***-54

Autor

JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO

CPF 081.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA VELAME LIMA

OAB/BA 61441•Representa: ATIVO

EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA

OAB/BA 58522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de GEISA SILVA PIRES PINTO em 28/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:50

Publicado Sentença em 25/02/2025.

27/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

27/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PINTO CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:07

Decorrido prazo de GEISA SILVA PIRES PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:45

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 21:01

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:53

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:05

Despacho

•08/01/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:04

Decisão

•23/07/2025, 09:04

Decisão

•26/06/2025, 13:34

Parecer do Ministerio Público

•25/02/2025, 10:14

Sentença

•21/02/2025, 12:02

Sentença

•07/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:19

Despacho

•27/09/2024, 20:35

Despacho

•12/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:12

Despacho

•14/08/2024, 14:15