8125521-63.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.384,35

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 14:07

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANDREIA BRITO DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:03

Expedição de intimação.

13/06/2023, 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2023, 11:44

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 16:05

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 11:44

Despacho

•12/12/2022, 08:48

Decisão

•07/11/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 14:54

Sentença

•22/07/2022, 11:49

Sentença

•19/07/2022, 14:38

Despacho

•05/11/2021, 05:36