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8137404-02.2024.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.102,93
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON REBOUCAS MAIA
CPF 022.***.***-27
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica
13/05/2026, 18:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
13/05/2026, 18:04Incluído em pauta para 02/06/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
13/05/2026, 17:33Solicitado dia de julgamento
07/05/2026, 09:25Conclusos #Não preenchido#
29/01/2026, 12:00Decorrido prazo de ANDERSON REBOUCAS MAIA - CPF: 022.527.105-27 (APELANTE) em 29/01/2026.
29/01/2026, 11:59Decorrido prazo de ANDERSON REBOUCAS MAIA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:35Publicado Despacho em 15/12/2025.
15/12/2025, 11:54Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 04:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 12:49Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 12:27Conclusos #Não preenchido#
09/10/2025, 14:13Expedição de Certidão.
09/10/2025, 14:13Expedição de Certidão.
09/10/2025, 10:41Recebidos os autos
08/10/2025, 11:26Documentos
Despacho
•11/12/2025, 12:49
Despacho
•11/12/2025, 12:27
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 09:42
Sentença
•08/09/2025, 22:11
Sentença
•01/09/2025, 10:11
Ato Ordinatório
•15/05/2025, 22:31
Ato Ordinatório
•14/02/2025, 07:40
Outros documentos
•28/01/2025, 12:09
Despacho
•30/09/2024, 08:44
Despacho
•26/09/2024, 16:49