0000271-28.2013.8.05.0102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.944,36

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

SELMA JESUS DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-08

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUAI

Reu

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ 13.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: ATIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: ATIVO

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA 41315•Representa: PASSIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 21734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de SELMA JESUS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:17

Publicado Sentença em 11/11/2024.

02/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:20

Expedição de sentença.

07/11/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Selma Jesus De Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Advogado: Alan De Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000271-28.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Selma Jesus De Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Advogado: Alan De Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000271-28.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Selma Jesus De Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Advogado: Alan De Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000271-28.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Selma Jesus De Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Advogado: Alan De Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000271-28.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Selma Jesus De Oliveira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Advogado: Alan De Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000271-28.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai

03/10/2024, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/09/2024, 19:09

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:06

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 13:33

Sentença

•29/09/2024, 19:09

Sentença

•01/02/2024, 15:36

Despacho

•11/09/2023, 20:04

Decisão

•26/04/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•08/06/2019, 17:52

Despacho

•08/06/2019, 17:52

Despacho

•08/06/2019, 17:51

Despacho

•08/06/2019, 17:51

Despacho

•08/06/2019, 17:51