0000817-18.2018.8.05.0164

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL

OAB/BA 49567•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR BRITO DA SILVA

OAB/BA 62250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ueslei Vieira Dos Reis Terceiro Interessado: Jucicleide Vieira Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Carlos Dos Santos Alves Terceiro Interessado: Jorlando Barreiro Da Silva Terceiro Interessado: Lucilea Vieira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ney Teixeira Cor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 0000817-18.2018.8.05.0164 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Mata De São João Terceiro

03/10/2024, 00:00

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 24/05/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.

15/06/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:59

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:04

Juntada de certidão

18/04/2022, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

03/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 02:57

Juntada de Petição de Petição

21/02/2022, 10:55

Comunicação eletrônica

18/02/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 11:36

Devolvidos os autos

19/08/2021, 20:18

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

24/11/2020, 12:35

REMESSA

06/11/2020, 09:30

DOCUMENTO

06/11/2020, 09:28

MERO EXPEDIENTE

05/11/2020, 10:42

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:20

Decisão

•27/04/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:30

Decisão

•17/12/2025, 12:57

Decisão

•08/12/2025, 19:08

Petição

•26/11/2024, 21:47

Sentença

•25/11/2024, 13:16

Sentença

•25/11/2024, 12:25

Decisão

•30/09/2024, 13:40

Decisão

•30/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:35

Despacho

•15/02/2024, 12:03