0500034-02.2018.8.05.0250

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.320,77

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 10:17

Baixa Definitiva

15/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:04

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:56

Expedição de intimação.

29/01/2026, 15:35

Expedição de despacho.

15/01/2026, 11:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 11:08

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:35

Juntada de informação

11/12/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 15:35

Sentença

•15/01/2026, 11:08

Decisão

•26/03/2025, 17:03

Despacho

•30/09/2024, 12:51

Despacho

•20/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 13:42

Sentença

•16/04/2018, 12:46

Despacho

•28/02/2018, 21:49