0501375-21.2017.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.500,36

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 17:37

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de DEOCLECIO MIRANDA REIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:54

Publicado Sentença em 25/11/2024.

14/12/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

14/12/2024, 09:53

Expedição de sentença.

19/11/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Deoclecio Miranda Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501375-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501375-21.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 09:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:12

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:28

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 18:08

Sentença

•30/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:29

Despacho

•30/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 00:28

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:19

Despacho

•30/03/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 08:43

Despacho

•11/09/2020, 11:17

Despacho

•29/10/2018, 16:47

Despacho

•01/10/2018, 15:02

Despacho

•09/04/2018, 15:27