0511335-52.2018.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:33

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:33

Juntada de informação

30/10/2024, 13:58

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

25/10/2024, 16:19

Juntada de informação

22/10/2024, 15:22

Juntada de informação

22/10/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:53

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Uilian Costa Souza Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosangela Santana Da Silva Terceiro Interessado: Valdenides Paranhos Da Luz Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0511335-52.2018.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de UILIAN COSTA SOUZA em 11/03/2024 23:59.

16/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de crz improv 0511335_52.2018.8.05.0150

10/03/2024, 21:56

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:53

Acórdão

•17/09/2024, 19:26

Despacho

•31/05/2024, 08:56

Despacho

•31/05/2024, 08:56

Decisão

•07/03/2024, 09:16

Petição

•21/02/2024, 11:52

Sentença

•19/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:50

Despacho

•13/01/2022, 14:42