0542073-53.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 157.845,49

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

RICARDO CHAGAS DE FREITAS

CPF 546.***.***-00

Autor

ELY VELLOSO DE MELLO

CPF 309.***.***-15

Reu

GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO

CPF 625.***.***-15

TERCEIRO

LUCIA CRISTINA VELLOSO DE MELLO

CPF 625.***.***-04

TERCEIRO

CELIA REGINA VELLOSO DE MELLO

CPF 239.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEX DE MENESES PEREIRA

OAB/BA 35733•Representa: ATIVO

ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA

OAB/BA 40514•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 635312/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635312 - AgInt no AREsp 2922775 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de RICARDO CHAGAS DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00635312/2025 - AgInt no AREsp 2922775/BA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635312/2025 - AgInt no AREsp 2922775/BA

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/08/2025, 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 635312/2025 - AgInt

06/08/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:00

•30/04/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 18:00

•30/04/2025, 17:59