8000102-20.2020.8.05.0146

Procedimento do Juizado Especial CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

DURVAL GONCALVES DE SOUSA

CPF 853.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KANANDA BORGES GONCALVES

OAB/BA 61212•Representa: ATIVO

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO

OAB/BA 17540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DURVAL GONCALVES DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:35

Publicado Despacho em 19/04/2023.

14/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 08:37

Decorrido prazo de REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:59

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:13

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:19

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Durval Goncalves De Sousa Advogado: Kananda Borges Goncalves (OAB:BA61212) Reu: Estado Da Bahia Reu: Reviver Administracao Prisional Privada Ltda Advogado: Alex Emanuel Vivas Sampaio (OAB:BA17540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000102-20.2020.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:10

Decorrido prazo de DURVAL GONCALVES DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:10

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:02

Sentença

•17/06/2024, 16:08

Despacho

•17/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:11

Despacho

•16/09/2022, 11:34

Despacho

•23/08/2022, 11:53

Despacho

•03/05/2022, 11:28

Despacho

•18/04/2022, 17:39

Despacho

•16/03/2021, 11:44

Despacho

•24/06/2020, 16:45

Despacho

•19/06/2020, 12:39

Despacho

•18/02/2020, 14:57

Despacho

•11/02/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 15:25

Decisão

•16/01/2020, 10:22