Voltar para busca
8000182-36.2018.8.05.0022
Apelação CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 20.013,15
Orgao julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BARREIRAS
PREFEITURA DE BARREIRAS
MUNICIPIO DE BARREIRAS
BARREIRAS
MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL
Advogados / Representantes
CASSIO SANTOS MACHADO
OAB/BA 14185•Representa: ATIVO
ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 07:18Baixa Definitiva
30/09/2024, 07:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024, 07:18Juntada de certidão
30/09/2024, 07:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 01:03Decorrido prazo de PABLO LIMA EVANGELISTA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:23Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024, 07:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024, 07:11Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024, 11:44Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024, 10:05Juntada de Petição de certidão
22/04/2024, 18:25Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024, 17:35Solicitado dia de julgamento
18/03/2024, 17:56Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023, 14:32Expedição de Certidão.
16/06/2023, 14:32Documentos
Acórdão
•24/07/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•02/05/2023, 13:41
Ato Ordinatório
•02/05/2023, 13:41
Sentença
•15/03/2023, 14:58
Sentença
•15/03/2023, 07:07
Despacho
•29/11/2020, 11:30
Ato Ordinatório
•24/09/2020, 14:31
Despacho
•30/07/2020, 19:45
Despacho
•12/03/2019, 17:44