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8000587-56.2021.8.05.0155
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MACARANI
Partes do Processo
DELEGADO DE POLICIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
VITOR NASCIMENTO DA SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS
OAB/BA 31030•Representa: PASSIVO
VINICIUS COSTA SILVA
OAB/BA 15748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:20Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:20Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 15:41Juntada de certidão
05/03/2026, 11:21Juntada de certidão
10/12/2025, 13:30Decorrido prazo de SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
02/10/2025, 22:30Decorrido prazo de VINICIUS COSTA SILVA em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025, 13:49Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
31/08/2025, 01:54Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/08/2025, 19:38Expedição de intimação.
28/08/2025, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 11:57Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 08:18Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vitor Nascimento Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000587-56.2021.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macarani Investigado: Gilmar Souza Santos Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748)
03/10/2024, 00:00Documentos
Petição
•29/08/2025, 19:38
Despacho
•27/08/2025, 08:18
Petição
•02/10/2024, 15:06
Decisão
•29/09/2024, 17:37
Decisão
•15/10/2023, 09:40
Despacho
•06/06/2021, 12:58