8000594-73.2022.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.230,42

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

ELENITO GONCALVES SANTOS - ME

CNPJ 11.***.***.0001-25

Autor

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA

CNPJ 17.***.***.0004-20

Reu

Advogados / Representantes

ALEX BRITO SANTOS

OAB/BA 51669•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO BREGUNCI

OAB/MG 70351•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI

OAB/MG 99140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELENITO GONCALVES SANTOS - ME em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de ELENITO GONCALVES SANTOS - ME em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 06:05

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elenito Goncalves Santos - Me Advogado: Alex Brito Santos (OAB:BA51669) Reu: Tecidos E Armarinhos Miguel Bartolomeu Sa Advogado: Carlos Antonio Bregunci (OAB:MG70351) Advogado: Ana Carolina Fontes Bregunci (OAB:MG99140) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8000594-73.2022.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:12

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:12

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 17:56

Expedição de intimação.

02/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:43

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 11:34

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA.

18/05/2022, 10:13

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 17:33

Sentença

•08/08/2024, 17:32

Sentença

•02/08/2024, 17:56