8000647-74.2022.8.05.0258

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

DT TEOFILANDIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

OAB/BA 69880•Representa: PASSIVO

RAFAEL TORRES SILVA

OAB/BA 55032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:34

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:12

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:11

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:11

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 12:10

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 11:56

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:10

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 08:00

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

18/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOSE JOCEMAR DE JESUS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:03

Documentos

Petição

•15/10/2024, 10:05

Sentença

•30/09/2024, 09:59

Despacho

•11/09/2023, 06:58

Despacho

•05/09/2023, 16:35

Despacho

•19/06/2023, 17:47

Despacho

•04/04/2023, 09:35

Decisão

•16/08/2022, 15:11

Despacho

•22/07/2022, 17:28

Decisão

•04/07/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 08:38