8000805-57.2021.8.05.0261

Recurso Inominado CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.993,16

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

CARLOS SANTOS PIMENTEL

CPF 053.***.***-20

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 10:09

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de CARLOS SANTOS PIMENTEL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:08

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 16:24

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 16:24

Conhecido o recurso de CARLOS SANTOS PIMENTEL - CPF: 053.730.445-20 (RECORRENTE) e provido em parte

19/08/2024, 16:24

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:06

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 13:41

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 16:24

Decisão

•19/08/2024, 16:24

Decisão

•19/08/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:51

Despacho

•24/03/2024, 09:41

Sentença

•20/03/2022, 22:03

Despacho

•11/05/2021, 11:37