8000909-76.2021.8.05.0155

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACARANI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

VALDEZIO SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 66906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão

14/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Walace Alves Pereira Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906) Terceiro Interessado: Dt Maiquinique Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valdezio Souza Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000909-76.2021.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 16:21

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:14

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:54

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 12:30

Petição

•02/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:54

Decisão

•29/09/2024, 18:23

Decisão

•29/10/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:26

Despacho

•22/04/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 14:07