8001010-23.2023.8.05.0033

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BUERAREMA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DA VITORIA-BA

Autor

SD/PM JOSE SANTGANA DE ALMEIDA NETO

Terceiro

SD/PM HYAGO SANTOS SOUZA

Terceiro

LUCIANO ADIEGO SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO MELO SOUZA

OAB/BA 69978•Representa: PASSIVO

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO

OAB/BA 17890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIANO MELO SOUZA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 02/10/2024.

13/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:26

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:47

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

14/11/2024, 10:49

Juntada de alvará judicial

14/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de ITAMAR LOPES NOGUEIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de MARCELA DOS SANTOS MARQUES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de JOLISMAR OLIVEIRA DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de LIVIA DAIANE JORDAO MENDONÇA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de MARIA SOARES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS ANJOS SANTA ANNA MENEZES em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:36

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 11:58

Despacho

•09/05/2024, 11:48

Parecer do Ministerio Público

•11/03/2024, 10:56

Sentença

•08/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:58

Decisão

•10/01/2024, 23:30

Despacho

•08/01/2024, 10:58

Decisão

•16/11/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 10:07