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8001154-58.2019.8.05.0058
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 10.110,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
Partes do Processo
DJANIRA MARIA DE JESUS
CPF 873.***.***-15
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
KELLY BIANCA REIS DE SANTANA
OAB/BA 55902•Representa: ATIVO
ENZO DE MIRANDA RAMOS
OAB/BA 48546•Representa: ATIVO
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO
OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:04Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 23:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 23:58Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/04/2026, 17:01Publicado Decisão em 16/09/2025.
17/09/2025, 05:03Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
17/09/2025, 05:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 08:41Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2025, 22:15Conclusos para decisão
29/08/2025, 13:23Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 16:17Conclusos para decisão
03/10/2024, 10:30Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Djanira Maria De Jesus Advogado: Kelly Bianca Reis De Santana (OAB:BA55902) Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001154-58.2019.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Djanira Maria De Jesus Advogado: Kelly Bianca Reis De Santana (OAB:BA55902) Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001154-58.2019.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 17:31Documentos
Decisão
•12/09/2025, 08:41
Decisão
•11/09/2025, 22:15
Despacho
•10/10/2024, 16:17
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/09/2024, 09:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/09/2024, 09:47
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 08:01
Decisão
•19/08/2024, 15:23
Decisão
•19/08/2024, 15:23
Decisão
•19/08/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 15:04
Sentença
•30/07/2024, 14:00
Sentença
•30/07/2024, 11:14
Decisão
•08/01/2020, 13:52