8001352-86.2022.8.05.0124

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.947,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ROBERTO VENTURA DOS SANTOS

CPF 081.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60131•Representa: ATIVO

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069•Representa: ATIVO

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Roberto Ventura Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8001352-86.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:36

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO VENTURA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:48

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:36

Sentença

•29/09/2024, 22:36

Despacho

•30/07/2024, 14:33

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Despacho

•07/06/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:39

Despacho

•31/03/2022, 07:14