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8001432-18.2024.8.05.0112

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
UANDERSON DA SILVA SAMPAIO
CPF 096.***.***-01
Autor
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
RAMON ABREU BASTOS JUNIOR
OAB/BA 45250Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 15:56

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:16

Publicado Ementa em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 05:00

Juntada de Petição de Documento_1

04/09/2025, 12:08

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/09/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 07:50
Documentos
Acórdão
02/09/2025, 18:23
Despacho
18/07/2025, 14:45
Despacho
18/07/2025, 14:43
Despacho
10/07/2025, 16:58
Despacho
10/07/2025, 16:42
Decisão
07/07/2025, 12:21
Despacho
16/05/2025, 11:16
Petição
31/03/2025, 17:54
Sentença
25/03/2025, 18:31
Decisão
29/01/2025, 23:13
Ato Ordinatório
16/12/2024, 10:26
Ato Ordinatório
11/12/2024, 22:57
Decisão
05/12/2024, 12:13
Despacho
19/11/2024, 10:58
Outros documentos
01/10/2024, 18:34