8001675-38.2024.8.05.0216

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.221,76

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Partes do Processo

MARIA LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF 049.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRIS SANTOS DO CARMO

OAB/SE 11820•Representa: ATIVO

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:53

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:51

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:38

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

14/01/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

14/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

19/12/2024, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:53

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:41

Despacho

•13/09/2024, 07:40