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8001722-93.2018.8.05.0063
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0081-21
CLARO
CLARO S.A.
CLARO S/A
NET SERVICOS
Advogados / Representantes
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: ATIVO
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 12874•Representa: ATIVO
JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: ATIVO
EUSTORGIO RESEDA
OAB/BA 25811•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024, 07:16Baixa Definitiva
14/05/2024, 07:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2024, 07:16Juntada de certidão
14/05/2024, 07:15Juntada de certidão
14/05/2024, 07:14Decorrido prazo de MAIRA MAIA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:32Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:32Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024, 03:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 03:56Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido
09/04/2024, 20:09Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido
09/04/2024, 20:08Juntada de Petição de certidão
09/04/2024, 18:47Deliberado em sessão - julgado
09/04/2024, 18:37Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/04/2024, 13:06Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 12:14Documentos
Acórdão
•09/04/2024, 20:08
Despacho
•06/06/2023, 17:31
Outros documentos
•21/10/2019, 10:47
Outros documentos
•21/10/2019, 10:47
Sentença
•17/09/2019, 16:35
Outros documentos
•10/07/2019, 09:56
Outros documentos
•10/07/2019, 09:56
Decisão
•27/02/2019, 12:02