8002887-52.2020.8.05.0146

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 210.045,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JICELICY PIRES DANTAS

CPF 919.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ARAUJO MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 10:11

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de SOTE SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de JICELICY PIRES DANTAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:44

Publicado Ementa em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:05

Conhecido o recurso de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

27/11/2025, 08:02

Conhecido o recurso de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE JUAZEIRO-BA (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

26/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2025, 15:19

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:09

Despacho

•09/05/2025, 09:13

Despacho

•23/04/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:19

Sentença

•23/05/2024, 11:48

Sentença

•22/05/2024, 15:26

Despacho

•06/09/2023, 11:46

Despacho

•27/02/2023, 09:23

Despacho

•19/09/2022, 09:32

Despacho

•23/08/2022, 14:57

Despacho

•13/04/2022, 09:50

Despacho

•15/12/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 09:46