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8004266-36.2022.8.05.0250
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
NADIR FERREIRA DOS SANTOS
VANIA DE CARVALHO CORREIA
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
Advogados / Representantes
RAFAEL MELO SOBRAL
OAB/BA 44727•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL MELO SOBRAL em 25/06/2024 23:59.
25/04/2026, 19:24Publicado Intimação em 12/06/2024.
25/04/2026, 19:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 19:01Decorrido prazo de RAFAEL MELO SOBRAL em 07/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:15Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:52Arquivado Definitivamente
21/01/2025, 14:26Baixa Definitiva
21/01/2025, 14:25Juntada de informação
21/01/2025, 14:24Expedição de Ofício.
10/01/2025, 13:42Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/12/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.
18/12/2024, 15:21Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/10/2024, 14:53Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jacob Santos Correia Advogado: Rafael Melo Sobral (OAB:BA44727) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Nadir Ferreira Dos Santos Vitima: Vania De Carvalho Correia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8004266-36.2022.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Simões Filho
03/10/2024, 00:00Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024, 01:29Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024, 01:29Documentos
Despacho
•27/09/2024, 14:33
Despacho
•07/06/2024, 17:49
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 09:31
Despacho
•11/12/2023, 09:34
Despacho
•15/06/2023, 15:19
Despacho
•17/11/2022, 09:34
Despacho
•21/10/2022, 14:37
Decisão
•15/08/2022, 13:36