8005056-70.2022.8.05.0201

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: ATIVO

TIAGO GONTIJO CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:31

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de POUSADA ENCANTADA LTDA em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:41

Publicado Ementa em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2025, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:29

Documentos

Acórdão

•14/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:52

Acórdão

•27/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:05

Sentença

•03/10/2024, 12:52

Sentença

•30/09/2024, 10:53

Despacho

•06/03/2024, 14:36

Despacho

•06/03/2024, 14:36

Despacho

•05/03/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:22

Despacho

•06/10/2023, 17:04

Despacho

•06/10/2023, 15:28