8005390-88.2021.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 718,50

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:18

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Rafael Rigaud Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8005390-88.2021.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do recl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8005390-88.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:54

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 19:30

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 09:54

Sentença

•23/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:23

Despacho de citação por AR Digital

•28/06/2022, 14:21