8005469-88.2021.8.05.0146

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.563,41

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:02

Expedição de decisão.

12/09/2025, 08:50

Expedição de notificação.

12/09/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2025, 08:49

Desentranhado o documento

12/09/2025, 08:49

Expedição de sentença.

24/04/2025, 15:42

Nomeado curador

24/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FAZENDA REFAZENDA MACONDO LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Fazenda Refazenda Macondo Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8005469-88.2021.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8005469-88.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 08:50

Decisão

•24/04/2025, 15:42

Sentença

•29/09/2024, 15:50

Despacho

•02/05/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:11

Despacho

•08/08/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:14

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2021, 09:51