8006330-77.2019.8.05.0103

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

GENIVAL ROQUE DE SOUZA MAGALHAES

CPF 075.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 38461•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

03/10/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Genival Roque De Souza Magalhaes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Erivaldo Batista De Oliveira Santos (OAB:BA38461) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006330-77 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006330-77.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Genival Roque De Souza Magalhaes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Erivaldo Batista De Oliveira Santos (OAB:BA38461) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006330-77 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006330-77.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/09/2024 23:59.

30/09/2024, 23:27

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:37

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:37

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 12:05

Publicado Intimação em 23/08/2024.

25/08/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 12:05

Extinto o processo por desistência

20/08/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS em 02/08/2024 23:59.

13/08/2024, 23:51

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:54

Decisão

•29/11/2023, 20:03

Decisão

•09/02/2021, 21:33