8006141-41.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.090,36

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 832.***.***-53

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/MT 20683•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 07:06

Baixa Definitiva

23/02/2026, 07:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 07:06

Juntada de certidão

23/02/2026, 07:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:14

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:09

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 832.357.955-53 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 19:23

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 832.357.955-53 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:17

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2025, 11:02

Solicitado dia de julgamento

17/11/2025, 09:57

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:35

Sentença

•24/07/2025, 07:51

Sentença

•23/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:17

Sentença

•27/03/2025, 11:16

Sentença

•26/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:14

Decisão

•30/09/2024, 09:54

Decisão

•27/09/2024, 20:20

Decisão

•24/01/2024, 09:47

Decisão

•18/01/2024, 05:44