Voltar para busca
8009908-20.2020.8.05.0004
Procedimento Comum CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2020
Valor da Causa
R$ 9.700,49
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
BELLA ROMANA DA LUZ MATTOS BARACAT HABIB
CPF 079.***.***-74
FACULDADE ESTACIO DE SA
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA
FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/BA 50795•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO DA LUZ
OAB/MG 105523•Representa: ATIVO
MAYARA GOMES DE SA
OAB/RJ 250699•Representa: PASSIVO
FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
OAB/RJ 94605•Representa: PASSIVO
FELIPE BRANDAO ANDRE
OAB/RJ 163343•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BELLA ROMANA DA LUZ MATTOS BARACAT HABIB em 24/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:59Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:59Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 20:13Decorrido prazo de BELLA ROMANA DA LUZ MATTOS BARACAT HABIB em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 20:13Publicado Sentença em 03/10/2024.
08/04/2026, 18:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 18:45Arquivado Definitivamente
09/01/2025, 11:32Baixa Definitiva
09/01/2025, 11:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Bella Romana Da Luz Mattos Baracat Habib Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Luiz Gustavo Da Luz (OAB:MG105523) Reu: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB:RJ94605) Advogado: Felipe Brandao Andre (OAB:RJ163 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8009908-20.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bella Romana Da Luz Mattos Baracat Habib Advogado: Ingrid De Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: Luiz Gustavo Da Luz (OAB:MG105523) Reu: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB:RJ94605) Advogado: Felipe Brandao Andre (OAB:RJ16 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8009908-20.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
03/10/2024, 00:00Extinto o processo por desistência
30/09/2024, 08:29Conclusos para julgamento
08/08/2024, 14:02Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO ANDRE em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:07Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:07Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 13:47Documentos
Sentença
•01/10/2024, 07:58
Sentença
•30/09/2024, 08:29
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 09:40
Despacho
•04/03/2024, 07:11
Despacho
•05/09/2022, 15:20
Despacho
•31/08/2022, 11:29
Despacho
•17/08/2020, 08:48