8008369-27.2024.8.05.0150

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUANA CONCEICAO MARQUES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NONATO RANGEL LEITE

OAB/BA 44703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARIEL DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de ARIEL DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 14:49

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:16

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:16

Juntada de informação

19/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 10/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:27

Documentos

Petição

•21/02/2025, 11:32

Sentença

•20/02/2025, 16:00

Decisão

•08/11/2024, 11:18

Despacho

•07/11/2024, 09:32

Outros documentos

•06/11/2024, 15:44

Outros documentos

•06/11/2024, 15:44

Decisão

•06/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•16/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:08

Despacho

•26/09/2024, 10:35