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8011474-28.2024.8.05.0274
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
RUBEM SOARES CAVALCANTE
CPF 025.***.***-34
BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL SA
BANCO DO BRASIL S.A
Advogados / Representantes
JOSEANE PIRES LIMA
OAB/BA 74261•Representa: ATIVO
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 18348•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 21:37Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 26/08/2024 23:59.
20/04/2026, 05:18Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
20/04/2026, 05:18Publicado Intimação em 05/08/2024.
20/04/2026, 04:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 04:56Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 20:11Decorrido prazo de RUBEM SOARES CAVALCANTE em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 20:11Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 20:11Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 19:06Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 19:06Decorrido prazo de RUBEM SOARES CAVALCANTE em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 19:06Publicado Intimação em 17/10/2024.
08/04/2026, 18:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 18:51Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
08/04/2026, 15:19Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 22/10/2024 23:59.
08/04/2026, 15:19Documentos
Despacho
•14/05/2026, 14:54
Despacho
•13/05/2026, 21:37
Ato Ordinatório
•26/01/2026, 08:37
Despacho
•12/12/2025, 14:54
Despacho
•10/12/2025, 13:00
Decisão
•25/08/2025, 21:53
Outros documentos
•15/05/2025, 09:58
Outros documentos
•15/05/2025, 09:58
Outros documentos
•15/05/2025, 09:58
Despacho
•25/04/2025, 10:54
Outros documentos
•16/12/2024, 19:04
Outros documentos
•16/12/2024, 19:04
Outros documentos
•16/12/2024, 19:04
Outros documentos
•16/12/2024, 19:04
Outros documentos
•16/12/2024, 19:04