8017187-86.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:04

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:04

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:02

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 14:59

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

05/11/2024, 10:04

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:00

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2024, 01:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA

03/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Silva Da Conceicao Vitima: Milene Silvania Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8017187-86.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:49

Expedição de mandado.

30/09/2024, 16:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

30/09/2024, 15:58

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 10:04

Despacho

•30/09/2024, 15:56

Despacho

•02/08/2024, 09:15

Despacho

•12/07/2024, 12:08

Despacho

•11/04/2024, 10:38

Decisão

•05/09/2022, 15:48

Decisão

•05/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:32

Decisão

•28/09/2021, 14:06