8024342-72.2023.8.05.0080

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.400,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0407-30

Autor

JUVENTINA ALMEIDA DA SILVA DE ALENCAR

CPF 705.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BRUNO DE MIRANDA DIAS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:57

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 03/11/2025

10/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de JUVENTINA ALMEIDA DA SILVA DE ALENCAR em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 01:41

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:55

Recurso Especial não admitido

05/10/2025, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

01/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de JUVENTINA ALMEIDA DA SILVA DE ALENCAR em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:19

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 08:55

Decisão

•05/10/2025, 16:23

Acórdão

•30/07/2025, 09:15

Despacho

•10/02/2025, 15:08

Despacho

•08/02/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 17:13

Sentença

•30/09/2024, 12:56

Despacho

•15/03/2024, 12:01

Decisão

•16/10/2023, 14:45

Despacho

•04/10/2023, 15:36