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8031388-27.2024.8.05.0000
Mandado De Seguranca CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Primeira Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/02/2025, 23:01Baixa Definitiva
28/02/2025, 23:01Transitado em Julgado em 20/02/2025
28/02/2025, 23:01Juntada de Certidão
26/02/2025, 15:56Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:02Decorrido prazo de JOSE ROQUE DE AQUINO SALES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:02Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA - BA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:02Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 01:23Juntada de Petição de CIENTE
03/02/2025, 14:13Denegada a Segurança a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (IMPETRANTE)
29/01/2025, 17:49Denegada a Segurança a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (IMPETRANTE)
29/01/2025, 14:04Juntada de Petição de certidão
28/01/2025, 14:45Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025, 14:43Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 17:03Documentos
Acórdão
•29/01/2025, 14:04
Despacho
•30/09/2024, 07:46
Despacho
•29/09/2024, 13:19
Despacho
•23/07/2024, 09:59
Despacho
•17/07/2024, 18:37
Despacho
•07/06/2024, 11:48
Despacho
•07/06/2024, 10:54
Decisão
•14/05/2024, 07:59
Decisão
•13/05/2024, 21:27