8040648-36.2021.8.05.0000

Agravo de InstrumentoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 388,97

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDITH BRITO DE OLIVEIRA

CPF 176.***.***-34

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019•Representa: PASSIVO

WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO

OAB/BA 31312•Representa: PASSIVO

ALEXSANDRA CALASANS FONSECA

OAB/BA 46868•Representa: PASSIVO

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS

OAB/BA 70521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:00

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

31/03/2025, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0475797-3)

13/12/2024, 07:48

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:51

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:25

Outras Decisões

02/12/2024, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 12:35

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 11:59

Decisão

•02/12/2024, 10:52

Decisão

•13/08/2024, 09:40

Decisão

•13/08/2024, 06:24

Acórdão

•26/03/2024, 13:42

Decisão

•06/06/2022, 09:34

Decisão

•05/06/2022, 11:43