8057191-12.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.219,20

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

JUNIO VIANA SECUNDO DE SOUZA

CPF 075.***.***-23

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

CNPJ 13.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 15:31

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:31

Juntada de ofício

05/05/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRB em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de JUNIO VIANA SECUNDO DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:07

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:37

Conhecido o recurso de JUNIO VIANA SECUNDO DE SOUZA - CPF: 075.499.005-23 (AGRAVANTE) e não-provido

18/02/2025, 17:22

Conhecido o recurso de JUNIO VIANA SECUNDO DE SOUZA - CPF: 075.499.005-23 (AGRAVANTE) e não-provido

18/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 00:02

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:53

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 11:21

Decisão

•30/09/2024, 08:27

Decisão

•28/09/2024, 13:30