8055233-61.2019.8.05.0001

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.169,91

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.1217-99

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ARACAJU

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325•Representa: ATIVO

WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA

OAB/BA 32865•Representa: PASSIVO

JOSE MARTINS DE SANTANA

OAB/BA 39500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 14:25

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 14:25

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ARACAJU em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ARACAJU em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:11

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:37

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/1217-99 (APELANTE)

27/09/2024, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 14:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:54

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 07:48

Decisão

•27/09/2024, 16:20

Acórdão

•10/09/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:14

Sentença

•12/04/2024, 13:13

Sentença

•11/04/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:51

Sentença

•01/06/2023, 13:32

Sentença

•31/05/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 21:14

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 17:32

Despacho

•14/01/2020, 17:30