8060416-42.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.444,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 09:37

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de BARBARA VIRGINIA NASCIMENTO CORREA DE MENEZES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:07

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:24

Conhecido o recurso de BARBARA VIRGINIA NASCIMENTO CORREA DE MENEZES - CPF: 922.118.365-34 (RECORRIDO) e não-provido

30/08/2024, 10:42

Deliberado em sessão - julgado

30/08/2024, 08:32

Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 SALA TARE.

23/08/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:05

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 10:42

Decisão

•17/06/2024, 16:15

Acórdão

•20/05/2024, 20:29

Despacho

•02/10/2023, 10:57

Decisão

•19/09/2023, 11:37

Decisão

•19/09/2023, 11:37

Decisão

•19/09/2023, 11:37

Sentença

•01/04/2023, 07:28

Sentença

•31/03/2023, 08:50

Decisão

•13/07/2022, 13:38

Despacho

•13/06/2022, 17:18

Despacho

•24/08/2021, 18:28

Despacho

•16/08/2021, 07:27

Decisão

•12/08/2021, 15:25

Despacho

•22/07/2021, 16:24