8082259-92.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 113.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS FELIPE

CPF 419.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA CAROLINA CUNHA RIBEIRO

OAB/BA 76015•Representa: ATIVO

PABLITO SANTANA FERNANDEZ SOTO

OAB/BA 78567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MAYARA CAROLINA CUNHA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de PABLITO SANTANA FERNANDEZ SOTO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de PARECER. ACR. AÇÃO ORDINÁRIA. MARIA JOSÉ FELIPE. REPRES. PROCESS. TRATAMENTO MÉDICO. REGULAÇÃO. DANO

08/12/2025, 23:04

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

05/12/2025, 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS FELIPE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:57

Sentença

•04/12/2025, 20:35

Despacho

•25/11/2025, 13:57

Despacho

•19/11/2025, 10:51

Despacho

•24/10/2025, 11:02

Despacho

•08/08/2025, 09:36

Despacho

•05/08/2025, 16:37

Despacho

•17/03/2025, 16:02

Despacho

•17/03/2025, 11:20

Despacho

•04/07/2023, 01:49

Decisão

•02/07/2023, 14:15